Simulado Interativo — Mandado de Injunção - 10 questões sobre o Art. 5º, LXXI, da Constituição Federal

Simulado Interativo — Mandado de Injunção

10 questões sobre o Art. 5º, LXXI, da Constituição Federal.

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1. O mandado de injunção será concedido quando:

Resposta correta: B. O mandado de injunção combate a omissão legislativa que impede o exercício de direitos constitucionais.

2. O fundamento principal do mandado de injunção é:

Resposta correta: C. A omissão normativa é o elemento central do mandado de injunção.

3. O mandado de injunção protege:

Resposta correta: B. A Constituição menciona direitos e liberdades constitucionais.

4. O Art. 5º, LXXI, também menciona prerrogativas inerentes:

Resposta correta: C. O texto constitucional cita nacionalidade, soberania e cidadania.

5. Um exemplo clássico de cabimento do mandado de injunção é:

Resposta correta: A. A ausência de regulamentação é a hipótese típica.

6. O mandado de injunção está previsto no:

Resposta correta: D. O mandado de injunção está previsto no Art. 5º, LXXI.

7. Qual destes remédios constitucionais combate omissão legislativa?

Resposta correta: D. O mandado de injunção é o remédio voltado à omissão normativa.

8. A finalidade do mandado de injunção é tornar possível:

Resposta correta: A. O objetivo é viabilizar o exercício do direito constitucional.

9. Assinale a alternativa correta:

Resposta correta: B. Sem omissão normativa não há hipótese típica de mandado de injunção.

10. O mandado de injunção é considerado um:

Resposta correta: C. O mandado de injunção integra os remédios constitucionais previstos no Art. 5º.

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