Simulado Interativo — Presunção de Inocência - 10 questões sobre o Art. 5º, inciso LVII, da Constituição Federal

Simulado Interativo — Presunção de Inocência

10 questões sobre o Art. 5º, inciso LVII, da Constituição Federal.

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1. Segundo a Constituição Federal, ninguém será considerado culpado até:

Resposta correta: C. O Art. 5º, LVII, estabelece o princípio da presunção de inocência.

2. O princípio da presunção de inocência também é conhecido como:

Resposta correta: B. Em concursos, é comum a expressão princípio da não culpabilidade.

3. A presunção de inocência protege principalmente:

Resposta correta: B. O acusado deve ser tratado como inocente até decisão definitiva.

4. O trânsito em julgado ocorre quando:

Resposta correta: D. Trânsito em julgado significa decisão definitiva.

5. O princípio da presunção de inocência está previsto no:

Resposta correta: D. O inciso LVII trata da presunção de inocência.

6. A Constituição determina que o acusado:

Resposta correta: A. A culpa somente se consolida após o trânsito em julgado.

7. Assinale a alternativa correta:

Resposta correta: C. Trata-se de uma das garantias fundamentais do cidadão.

8. O princípio da presunção de inocência está relacionado à proteção:

Resposta correta: C. O princípio evita condenações prematuras e protege direitos fundamentais.

9. Em concursos públicos, a presunção de inocência costuma ser associada a:

Resposta correta: B. É uma garantia fundamental ligada ao processo penal.

10. O objetivo principal da presunção de inocência é:

Resposta correta: D. Esse é o núcleo do princípio constitucional.

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