Simulado Interativo — Habeas Corpus - 10 questões sobre Art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal

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Simulado Interativo — Habeas Corpus

10 questões sobre Art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal.

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1. O habeas corpus será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer:

Resposta correta: B. O habeas corpus protege a liberdade de locomoção.

2. A finalidade principal do habeas corpus é proteger:

Resposta correta: C. Habeas corpus é remédio constitucional voltado à liberdade de locomoção.

3. Segundo a Constituição, o habeas corpus é cabível quando a coação decorrer de:

Resposta correta: B. O Art. 5º, LXVIII, menciona ilegalidade ou abuso de poder.

4. Em uma prova de concurso, qual situação indica melhor o uso de habeas corpus?

Resposta correta: C. Prisão ilegal é hipótese clássica de habeas corpus.

5. O habeas corpus pode ser utilizado:

Resposta correta: C. A Constituição fala em sofrer ou achar-se ameaçado de sofrer coação.

6. Quando ainda não houve prisão, mas existe ameaça concreta à liberdade de locomoção, o habeas corpus pode ser:

Resposta correta: A. O habeas corpus preventivo busca evitar uma coação ilegal à liberdade.

7. Quando a pessoa já está sofrendo prisão ou restrição ilegal de locomoção, o habeas corpus pode ser chamado de:

Resposta correta: B. Quando a coação já ocorreu, busca-se liberar a pessoa da restrição ilegal.

8. O habeas corpus não é o instrumento adequado para proteger diretamente:

Resposta correta: D. Acesso a dados pessoais é matéria típica de habeas data, não habeas corpus.

9. Assinale a alternativa correta sobre habeas corpus:

Resposta correta: C. O núcleo do habeas corpus é a proteção da liberdade de locomoção.

10. A expressão “sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer” indica que o habeas corpus pode atuar:

Resposta correta: B. O habeas corpus pode ser preventivo ou liberatório/repressivo.

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