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Simulado Interativo — Art. 5º da Constituição Federal

Mais 10 questões inéditas com correção automática.

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1. Segundo o Art. 5º, LVI, são inadmissíveis no processo:

Resposta correta: B. O Art. 5º, LVI, afirma que são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.

2. Ninguém será considerado culpado até:

Resposta correta: C. Trata-se do princípio da presunção de inocência, previsto no Art. 5º, LVII.

3. O civilmente identificado não será submetido à identificação criminal, salvo:

Resposta correta: B. O Art. 5º, LVIII, permite identificação criminal apenas nas hipóteses previstas em lei.

4. A prisão ilegal será imediatamente:

Resposta correta: C. O Art. 5º, LXV, determina que a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária.

5. Ninguém será levado à prisão ou nela mantido quando a lei admitir:

Resposta correta: C. O Art. 5º, LXVI, garante liberdade provisória quando admitida pela lei.

6. O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem:

Resposta correta: C. O Art. 5º, LXXIV, prevê assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

7. São assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam:

Resposta correta: B. O Art. 5º, LXXVIII, assegura a razoável duração do processo e a celeridade de sua tramitação.

8. O habeas data será concedido para:

Resposta correta: B. O habeas data permite conhecer informações pessoais existentes em registros públicos ou de caráter público.

9. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo:

Resposta correta: C. A ação popular protege, entre outros, o patrimônio público, a moralidade administrativa, o meio ambiente e o patrimônio histórico e cultural.

10. Nenhum brasileiro será extraditado, salvo:

Resposta correta: B. A Constituição admite extradição do brasileiro naturalizado nessas hipóteses específicas.

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M.E.T.E.O.R.O.T.I.C.A

terça-feira, 2 de junho de 2026