Simulado Interativo — Art. 5º da Constituição Federal - Mais 10 questões de concurso com correção automática

Simulado Interativo — Art. 5º da Constituição Federal

Mais 10 questões de concurso com correção automática.

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1. Segundo o Art. 5º, inciso X, são invioláveis:

Resposta correta: B. O Art. 5º, X, protege a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem.

2. É assegurado o direito de resposta:

Resposta correta: C. O Art. 5º, V, assegura o direito de resposta proporcional ao agravo.

3. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento:

Resposta correta: B. O Art. 5º, III, veda tortura e tratamento desumano ou degradante.

4. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão:

Resposta correta: C. O Art. 5º, XIII, permite exigência de qualificações profissionais previstas em lei.

5. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, sendo vedada:

Resposta correta: C. O Art. 5º, XVII, veda associação de caráter paramilitar.

6. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas:

Resposta correta: C. A dissolução compulsória exige decisão judicial transitada em julgado.

7. A lei não prejudicará:

Resposta correta: B. O Art. 5º, XXXVI, protege o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.

8. Não haverá juízo ou tribunal:

Resposta correta: C. O Art. 5º, XXXVII, proíbe juízo ou tribunal de exceção.

9. Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados:

Resposta correta: C. O Art. 5º, LV, garante contraditório e ampla defesa.

10. São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:

Resposta correta: B. O Art. 5º, LXXVI, garante gratuidade do registro civil de nascimento e da certidão de óbito aos reconhecidamente pobres.

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