Simulado Interativo — Art. 5º da Constituição Federal
10 questões de concurso com correção automática.
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1. Segundo o caput do Art. 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei:
Resposta correta: C. A Constituição afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
2. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão:
Resposta correta: B. Esse é o princípio da legalidade previsto no Art. 5º, inciso II.
3. A manifestação do pensamento é livre, sendo vedado:
Resposta correta: C. O Art. 5º, IV, garante a livre manifestação do pensamento, vedando o anonimato.
4. Sobre liberdade religiosa, a Constituição assegura:
Resposta correta: C. O Art. 5º, VI, protege a liberdade de consciência, crença e culto.
5. A casa é asilo inviolável do indivíduo. Durante o dia, alguém pode nela entrar sem consentimento do morador:
Resposta correta: C. Também é possível entrar em caso de flagrante delito, desastre ou para prestar socorro.
6. O sigilo das comunicações telefônicas pode ser quebrado:
Resposta correta: C. É o que estabelece o Art. 5º, XII.
7. O direito de reunião em locais abertos ao público exige:
Resposta correta: B. A reunião é independente de autorização, mas exige prévio aviso.
8. O direito de propriedade, segundo o Art. 5º, deve atender:
Resposta correta: C. A propriedade atenderá a sua função social, conforme Art. 5º, XXIII.
9. O habeas corpus será concedido quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação:
Resposta correta: B. O habeas corpus protege a liberdade de locomoção.
10. A Constituição assegura, nos termos da lei, o direito à proteção:
Resposta correta: C. A proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, foi incluída como direito fundamental.
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