Simulado Interativo — Sigilo das Comunicações - 10 questões sobre o Art. 5º, XII, da Constituição Federal

Simulado Interativo — Sigilo das Comunicações

10 questões sobre o Art. 5º, XII, da Constituição Federal.

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1. Segundo o Art. 5º, XII, é inviolável o sigilo:

Resposta correta: C. O inciso XII protege diversas modalidades de comunicação.

2. A Constituição admite quebra do sigilo das comunicações telefônicas:

Resposta correta: B. A interceptação telefônica depende de ordem judicial.

3. A quebra do sigilo telefônico somente pode ocorrer para:

Resposta correta: C. Essa é a finalidade expressamente prevista na Constituição.

4. Assinale a alternativa correta:

Resposta correta: A. O sigilo das comunicações integra os direitos e garantias fundamentais.

5. A interceptação telefônica sem ordem judicial é, em regra:

Resposta correta: B. A regra constitucional é a inviolabilidade do sigilo.

6. O inciso XII protege:

Resposta correta: C. O texto constitucional enumera essas modalidades.

7. A ordem para interceptação telefônica deve ser expedida por:

Resposta correta: D. A Constituição exige ordem judicial.

8. O sigilo das comunicações busca proteger principalmente:

Resposta correta: A. O objetivo é proteger a esfera privada do indivíduo.

9. O sigilo das comunicações telefônicas pode ser afastado:

Resposta correta: B. Trata-se de exceção constitucional expressa.

10. O sigilo das comunicações está previsto no:

Resposta correta: C. O tema está previsto no inciso XII do Art. 5º.

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