Questões de concurso sobre Lei Municipal nº 3326/91, de 04/06/1991 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Questões de concurso sobre Lei Municipal nº 3326/91, de 04/06/1991 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Prefeitura de Santa Maria RS

01.De acordo com a Lei Municipal nº 3.326/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são circunstâncias que acarretam a vacância do cargo público, EXCETO o(a):

a) Readaptação.

b) Recondução.

c) Falecimento.

d) Nomeação.

e) Aposentadoria.

02. De acordo com a Lei Municipal nº 3.326/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

O servidor detentor de cargo de provimento efetivo, estável, terá direito à licença não remunerada, pelo prazo máximo de ______, para acompanhar o cônjuge ou companheiro, seja servidor civil ou militar, da esfera federal ou estadual, quando o mesmo for mandado servir fora do Município.

a) 120 dias

b) 180 dias

c) 12 meses

d) 18 meses

e) 2 anos

03. De acordo com a Lei Municipal nº 3.326/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada  em inspeção médica, denomina-se.

a) Reintegração.

b) Recondução.

c) Readaptação.

d) Estabilidade.

e) Reversão.

04.  De acordo com a Lei Municipal nº 3.326/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo público decorrerá das seguintes situações,  EXCETO:

a) Reversão.

b) Readaptação.

c) Aposentadoria.

d) Exoneração.

e) Recondução. 

05. 

01. D

02. E

03. C

04. A

05.