Questões de Concursos sobre a LDB (Lei de Diretrizes e Bases)
***GABARITO***
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01) (CONSESP) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) deverá vincular-se
A) ao mundo do trabalho e à prática social.
B) ao mundo ético e à prática confessional.
C) ao ensino laico e religioso e à prática assistencial.
D) à solidariedade humana e aos valores sociais da iniciativa privada.
02) (CONSESP) A Lei 9.394/96 (LDB), dispõe que a Educação Básica poderá organizar-se:
A) Em séries anuais, períodos semestrais, sendo vedado o estabelecimento de grupos não seriados.
B) Com alternância regular de períodos de estudos, vedada qualquer forma de organização que não seja taxativamente prevista pela LDB.
C) Em séries anuais, períodos semestrais, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o requerer.
D) Em séries anuais, salvo outros critérios, ainda que o processo de aprendizagem assim o requerer.
03) Tendo como base a Lei n. 9.394/96, analise as seguintes afirmativas sobre a educação básica e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
( ) A educação infantil não terá a carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional como a organização dos outros componentes da educação básica.
( ) Devido à adequação do calendário escolar às peculiaridades locais, a critério do respectivo sistema de ensino, ocorrerá a redução do número de horas letivas previsto nesta Lei.
( )A oferta da educação infantil será feita em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade e em pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
Assinale a sequência CORRETA
A)V F F V.
B)F V F V.
C)F V V F.
D)V F V F.
04) De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 1996, artigo 2º, a educação, dever da família e do Estado, tem por finalidade o pleno desenvolvimento
A) das funções físicas, afetivas e cognitivas das crianças e jovens durante a educação básica.
B) da profissionalização dos educadores em exercício de suas funções, garantindo-lhes, periodicamente, afastamento remunerado.
C) da garantia de alimentação, durante o período escolar, aos alunos oriundos de famílias com renda mensal de até dois salários mínimos.
D) do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
E) das competências e habilidades necessárias à socialização do educando na sociedade do conhecimento.
05) A escola, conforme estabelece o artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, deve assegurar a avaliação do desempenho do aluno
A) de modo contínuo e cumulativo, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.
B) periodicamente, por meio de provas ao final de cada bimestre com vista a verificar o conteúdo aprendido pelo aluno.
C) com a participação de professores e gestores no Conselho de Avaliação dos Alunos, reunido semestralmente.
D) de modo a assegurar a avaliação do professor e a autoavaliação do aluno, por meio de relatos de trabalhos de grupo realizados em sala de aula.
E) de modo objetivo, por meio de exame ao final da série, ciclo ou curso, de modo a sistematizar o que foi ensinado pelos professores e aprendido pelos alunos.
06) Conforme o Inciso I do Artigo 24 da Lei Federal 9394/96, a carga horária mínima anual será de_______________, distribuídas por um mínimo de _______________ de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;
A) setecentas horas / cento e oitenta dias.
B) oitocentas horas / duzentos dias.
C) setecentas e oitenta horas / duzentos dias.
D) oitocentas horas / cento e oitenta dias.
07) Assinale a alternativa falsa sobre a redação do art. 26, incluído na Lei 9.394/96(LDB) pela lei 10.639/03:
A) Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, Oficiais e Particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-brasileira.
B) Os conteúdos de História e Cultura Afro-brasileira serão ministrados nas aulas de História do Brasil, apenas.
C) O conteúdo programático de História e Cultura Afro-brasileira incluirá o estudo da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
D) Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial, nas áreas de Educação Artística, de Literatura e História brasileiras.
8. De acordo com a LDB, a educação básica é composta por quantos níveis de ensino?
a) Um
b) Dois
c) Três
d) Quatro
9. A LDB estabelece que a educação infantil deve atender a crianças de qual faixa etária?
a) 0 a 3 anos
b) 3 a 6 anos
c) 6 a 9 anos
d) 9 a 12 anos
10. Qual é o objetivo principal da educação profissional técnica de nível médio, de acordo com a LDB?
a) Ingresso no ensino superior
b) Capacitação profissional para o mercado de trabalho
c) Desenvolvimento de habilidades esportivas e artísticas
d) Estímulo à pesquisa científica nas áreas técnicas
11. A LDB determina que a educação básica deve ser organizada de acordo com qual princípio?
a) Diversidade curricular
b) Inclusão obrigatória
c) Princípio da igualdade
d) Orientação vocacional
12. Segundo a LDB, qual é o órgão responsável por coordenar e supervisionar o sistema federal de ensino?
a) Conselho Nacional de Educação (CNE)
b) Ministério da Educação (MEC)
c) Secretaria Estadual de Educação
d) Diretoria Regional de Educação (DRE)
Gabarito 8 a 12
8. b) Dois
9. a) 0 a 3 anos
10. b) Capacitação profissional para o mercado de trabalho
11. c) Princípio da igualdade
12. b) Ministério da Educação (MEC)
