Simulado Interativo — LDB 10 questões sobre direito à educação e dever do Estado

Simulado Interativo — LDB

10 questões sobre direito à educação e dever do Estado.

Base legal:
Lei nº 9.394/1996 — LDB, especialmente o art. 4º.

Esse artigo trata do dever do Estado com a educação escolar pública.

Pontuação: 0 de 10

1. Segundo a LDB, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante garantia de:

Resposta correta: A. A LDB garante educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos.

2. A educação básica obrigatória e gratuita organiza-se em:

Resposta correta: C. A LDB inclui pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

3. A LDB garante educação infantil gratuita às crianças de até:

Resposta correta: B. A LDB garante educação infantil gratuita às crianças de até 5 anos.

4. O atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação deve ocorrer:

Resposta correta: B. A LDB prevê atendimento educacional especializado gratuito, preferencialmente na rede regular de ensino.

5. A LDB prevê acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para:

Resposta correta: B. A LDB garante acesso público e gratuito para quem não concluiu na idade própria.

6. Segundo a LDB, o Estado deve garantir acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo:

Resposta correta: C. A LDB fala em acesso aos níveis mais elevados segundo a capacidade de cada um.

7. A oferta de ensino noturno regular deve ser:

Resposta correta: C. A LDB prevê oferta de ensino noturno regular adequado às condições do educando.

8. O atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, deve ocorrer por meio de programas suplementares de:

Resposta correta: C. A LDB prevê esses programas suplementares para atendimento ao educando.

9. A LDB garante padrões mínimos de qualidade de ensino definidos como:

Resposta correta: B. A LDB relaciona qualidade à variedade e quantidade mínimas de insumos indispensáveis.

10. Conforme a LDB, o acesso à educação básica obrigatória é:

Resposta correta: B. A LDB prevê o acesso à educação básica obrigatória como direito público subjetivo.

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