Questões de concursos sobre a Lei de Diretrizes e Bases LDB (com gabarito)

GABARITO ESTÁ LOGO AO FINAL DO QUESTIONÁRIO
(ANTERIORMENTE O GABARITO ESTAVA NAS PRÓPRIAS QUESTÕES, MAS COMO PEDIDO MUDEI)

              

01) (IF/PR/2010)  A Lei 10.639/03 alterou a Lei 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir no currículo oficial das Redes de Ensino a obrigatoriedade da temática:

a) “Educação, Trabalho e Cidadania”.
b) “Educação Ambiental”.

c) “Formação para a Cidadania”.
d) “Inclusão Social e Diversidade Cultural”.

e) “História e Cultura Afro-Brasileira”.

02) (IF/PR/2010)  Os sistemas educacionais no Brasil devem organizar seus calendários escolares de maneira a garantir:

a) Um mínimo de duzentos dias letivos e setecentas horas.

b) Um mínimo de cento e oitenta dias letivos ou oitocentas horas.

c) Um mínimo de duzentos dias letivos e oitocentas horas.

d) Um mínimo de duzentos e vinte dias letivos e quatro horas diárias.

e) Um mínimo de duzentos dias letivos e setecentas e vinte horas.

03) (IF/PR/2010)  Segundo a LDB 9394/96, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(    ) O Ensino Religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina obrigatória dos horários normais das escolas públicas de Ensino Médio.

(    ) O Currículo do Ensino Médio deverá incluir uma língua estrangeira moderna, como disciplina obrigatória, escolhida pela comunidade escolar, e uma segunda, em caráter optativo, dentro das disponibilidades da instituição.

(    ) Os currículos do ensino Fundamental e Médio devem oferecer, obrigatoriamente, a Educação Física em período contrário ao das aulas regulares.

(    ) O educando ao final do Ensino Médio deve demonstrar domínio dos princípios científicos e tecnológicos que presidem a produção moderna, conhecimento das formas contemporâneas de linguagem e domínio dos conhecimentos de Filosofia e de Sociologia necessários ao exercício da cidadania.

Assinale a alternativa que representa a sequência correta, de cima para baixo.

a) V – F – V – F.

b) V – V – F – F.

c) V – F – F – F.

d) F – V – F – V.

e) V – F – F – V.

04) (UFPR/2010) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, define, respeitando o estabelecido na Constituição Federal, as regras para a educação escolar brasileira. Qual das determinações abaixo NÃO consta dessa lei?

a) O acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

b) A oferta de ensino profissional se dará de forma adequada às condições do educando, articulando-se as referências curriculares escolares com os programas de formação do eixo vocacional local ou regional.

c) A oferta de educação escolar regular para jovens e adultos deve se dar considerando as características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.

d) Padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.

e) O atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve contar.

05) (UFPR/2010) Sobre a educação profissional, é correto afirmar:

a) A legislação educacional brasileira, por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), permite que todo(a) brasileiro(a) possa cursar a educação profissional, mesmo não tendo concluído nenhuma etapa ou nível de ensino, bastando para tanto ter a indicação de uma instituição empregadora.

b) A educação profissional, na condição de modalidade de ensino, deve ser integrada às diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia, e deve conduzir ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva.

c) A educação profissional, como etapa de ensino voltada à preparação para o trabalho, só pode ser cursada por quem já tiver concluído o ensino médio, ou, no limite, por quem estiver matriculado regularmente no ensino médio.

d) A educação profissional é dever e responsabilidade do mercado de trabalho, pois o desenvolvimento vocacional do aluno deve ser dirigido para o perfil do mundo do trabalho constituído na sua região ou localidade.

e) A educação profissional congrega uma formação ampla e, nessa medida, deve ser dirigida para campos amplos da ciência e da tecnologia, sem vinculação imediata com o mundo do trabalho, desenvolvendo competências gerais.

06) (COLÉGIO PEDRO II/2010) Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta as corretas.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,  no capítulo V – da Educação Especial, estabelece no artigo 58 que:

I. entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede particular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.

II. haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado na escola regular, para atender as peculiaridades da clientela de educação especial.

III. o atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns do ensino regular.

IV. a oferta da educação especial, dever  constitucional do Estado, tem início na faixa  etária de três a seis anos, durante a educação infantil.

a) I, II, III e IV.

b) Apenas II e III.

c) Apenas I e III.

d) Apenas II e IV.

e) Apenas I e IV.

07) (COLÉGIO PEDRO II/2010) Informe se é falso (F) ou verdadeiro (V) o que se  afirma abaixo e, a seguir, assinale a alternativa com a sequência correta.

 A Lei 9394/96, em seu artigo 206, estabelece que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

(    ) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

(   ) simplismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

(   ) gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais da educação básica.

(   ) valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.

(     ) gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

(       ) garantia de padrão de qualidade, se possível.  

a) V – F – F – V – V – F.

b) V – V – V – V – V – F.

c) F – V – V – V – V – V.

d) F – F – V – F – V – V.

e) F – F – F – V – V – F.

08) (COLÉGIO PEDRO II/2010) Analise as assertivas e, em seguida, assinale a  alternativa que aponta as corretas.

 A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – 9394/96, estabelece que a educação básica poderá  organizar-se de diferentes formas:  

I. em séries anuais.

II. em períodos semestrais.

III. em ciclos.

IV. em alternância regular de períodos de estudos.

V. em grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios.

VI. por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de  aprendizagem assim o recomendar.

a) Apenas I, III e VI.

b) Apenas I, II, III e IV.

c) Apenas I e II.

d) I, II, III, IV, V e VI.

e) Apenas I, II e III.

09) (COLÉGIO PEDRO II/2010) De acordo com a Lei 9394/96,

a) a educação básica é formada pela educação infantil e ensino fundamental.

b) a educação escolar compõe-se de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior.

c) o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do  respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta por cento do total de horas letivas para aprovação.

d) na parte diversificada do currículo será incluído, se possível, a partir da quinta série, o ensino de pelo  menos uma língua estrangeira moderna.

e) o ensino fundamental terá duração mínima de oito anos e é obrigatório e gratuito na escola pública a partir dos seis anos.

10) (IF/ES/2010)O Artigo 14, inciso I, da Lei 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define:

a) A elaboração do projeto pedagógico da escola pelos profissionais da educação.

b) A aprovação de todos os alunos matriculados num sistema de progressão continuada.

c) A elaboração da proposta política pedagógica da escola pela direção escolar.

d) A elaboração do projeto pedagógico da escola pela coordenação escolar e Superintendências da Secretaria

de Educação.

e) A elaboração do projeto pedagógico de cada escola pelas Secretarias Municipal e Estadual de Educação.

11) (IF/ES/2010)  A LDB 90394/96, ao tratar dos níveis e das modalidades de Educação e Ensino, afirma:

I. A educação escolar compõe-se de educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio e educação superior.

II. A educação escolar compõe-se de educação básica, formada pelo ensino fundamental e ensino médio, e educação superior.

III. A educação escolar compõe-se de educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

IV. A educação escolar compõe-se de educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e pela educação média formada pelo ensino médio e educação superior.

Com base nas proposições apresentadas podemos afirmar que:

a) Somente a proposição I é correta.

b) Somente a proposição II é correta.

c) Somente a proposição III é correta.

d) Somente a proposição IV é correta.

e) Somente a proposição V é correta.

12) (IF/ES/2010)   O Artigo 24, inciso I, da Lei 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define que a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

I. A carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por no mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

II. A carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por no mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais.

III. A carga horária mínima anual será de setecentas e vinte horas, distribuídas por no mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, sendo oitenta horas reservado aos exames finais, quando houver.

IV. A carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por no mínimo de cento oitenta dias de efetivo trabalho escolar, reservado vinte dias aos exames finais.

Com base nas proposições apresentadas podemos afirmar que:

a) Somente a proposição I é correta.

b) Somente a proposição II é correta.

c) Somente a proposição III é correta.

d) Somente a proposição IV é correta.

e) Somente a proposição V é correta.

13) (IF/ES/2010)   A LDB 9.394/96 define como princípio na definição de normas de gestão democrática do ensino público:
a) O Currículo Escolar.
b) O Regimento Escolar.
c) A Proposta Pedagógica.
d) Os Parâmetros Curriculares Nacionais.
e) A Associação de Pais e Mestres.


14) (IF/SC/2010) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em vigor desde dezembro de 1996, trata da educação como “processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.”
Acerca dessa lei que estabelece as diretrizes e bases da educação desenvolvida no Brasil pode-se afirmar:
(I) São alguns dos princípios que norteiam/orientam o ensino no Brasil:
- Igualdade de condições para acesso e permanência na escola.
- Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
- Garantia de padrão de qualidade.
- Valorização da experiência extra-escolar.
- Gestão democrática do ensino público.
(II) A educação escolar compõe-se de Educação Básica e Educação Superior.
(III) O Ensino Médio é considerado etapa final da Educação Básica.
(IV) Prevê a integração da Educação Profissional às diferentes formas de educação, ao  trabalho, à ciência e à tecnologia.
(V) A Educação Básica é organizada, prioritariamente, em séries anuais.
a) Apenas a alternativa V está correta.
b) Somente a alternativa I está correta.
c) Apenas as alternativas III e IV estão corretas.
d) Somente a alternativa V está incorreta.
e) Apenas as alternativas II, III e V estão corretas.

15) É elemento incluído na Lei nº 9.394/96 (LDB) pela Lei nº10.639/03 como componente curricular:

a) o ensino de, pelo menos, uma língua estrangeira moderna.

b) a música como conteúdo obrigatório, mas não exclusivo.

c) a educação física como prática facultativa ao aluno.

d) o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais.

e) história e cultura afro-brasileira e indígena.

16) Consoante disposição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta.
a) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos três anos de idade, no ensino fundamental.
b) As entidades privadas não estão sujeitas à autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
c) Compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União, zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
d) O ensino fundamental obrigatório tem por objetivo a formação básica do cidadão e possui duração de 5 (cinco) anos.
e) Serão incluídas a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias em todas as séries do ensino fundamental.

17. Segundo a Lei nº 9.394/96 - LDB, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem, entre outros:
I - Na vida familiar.
II - Na convivência humana.
III - No trabalho.
IV - Nas manifestações culturais.
Estão CORRETOS:
a) Somente os itens I e II.
b) Somente os itens I e III.
c) Somente os itens II, III e IV.
d) Somente os itens I, II e IV.
e) Todos os itens.

18. De acordo com a Lei nº 9.394/96 - LDB, é CORRETO afirmar que:
a) A educação não é dever da família.
b) A educação não é dever do Estado.
c) A educação tem por finalidade a qualificação do educando para o trabalho.
d) O ensino não será ministrado com base no pluralismo de concepções pedagógicas.
e) Caberá exclusivamente ao Município coordenação da política nacional de educação.




GABARITO Questões de concursos sobre a Lei de Diretrizes e Bases LDB

01) E

02) C

03) D

04) B

05) B

06) B

07) A

08) D

09) B

10) A

11) A

12) A

13) C

14) D

15) E

16) C

17) E

18) C