10 questões de múltipla escolha sobre a Lei Federal n° 10.639/2003, que trata da inclusão da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" no currículo oficial da Rede de Ensino.
1. A Lei Federal n° 10.639/2003 estabelece a obrigatoriedade de incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a temática da História e Cultura Afro-Brasileira. Essa medida busca:
a) Priorizar o estudo exclusivo da história e cultura africana.
b) Valorizar e promover a diversidade étnico-racial.
c) Restringir o conteúdo do currículo à cultura afro-brasileira.
d) Excluir a história e cultura de outros grupos étnicos.
e) Preservar as desigualdades e preconceitos raciais.
Resposta correta: b) Valorizar e promover a diversidade étnico-racial.
2. A inclusão da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" no currículo escolar visa combater:
a) A igualdade racial.
b) A discriminação de minorias religiosas.
c) A valorização das raízes europeias.
d) O preconceito e a discriminação racial.
e) A exclusão de grupos indígenas.
Resposta correta: d) O preconceito e a discriminação racial.
3. De acordo com a Lei n° 10.639/2003, a temática "História e Cultura Afro-Brasileira" deve ser abordada:
a) Apenas nas disciplinas de história e geografia.
b) Exclusivamente no ensino superior.
c) Em todas as áreas do conhecimento.
d) Somente em escolas localizadas em regiões afrodescendentes.
e) Opcionalmente, a critério da instituição de ensino.
Resposta correta: c) Em todas as áreas do conhecimento.
4. A Lei n° 10.639/2003 também determina que o currículo escolar deve incluir o estudo da história e cultura dos povos indígenas. Essa informação é:
a) Falsa, a lei trata exclusivamente da cultura afro-brasileira.
b) Verdadeira, a lei abrange a cultura afro-brasileira e indígena.
c) Verdadeira, porém foi revogada por outra legislação.
d) Falsa, a lei não aborda a cultura indígena.
e) Verdadeira, apenas para as regiões onde há maior presença indígena.
Resposta correta: b) Falsa. A Lei n° 10.639/2003 não aborda especificamente a inclusão da temática indígena no currículo escolar. A inclusão da história e cultura dos povos indígenas no currículo é regulamentada pela Lei n° 11.645/2008.
5. A Lei n° 10.639/2003 também estabelece a obrigatoriedade de:
a) Exclusão de livros que abordem a temática afro-brasileira.
b) Promoção de eventos culturais africanos apenas em escolas particulares.
c) Criação de cotas exclusivas para afrodescendentes no ensino superior.
d) Formação continuada de professores sobre a temática afro-brasileira.
e) Realização de atividades extracurriculares somente relacionadas à cultura africana.
Resposta correta: d) Formação continuada de professores sobre a temática afro-brasileira.
6. A Lei n° 10.639/2003 reconhece a importância de se ensinar a História e Cultura Afro-Brasileira para:
a) Desprezar a diversidade étnico-cultural.
b) Reafirmar estereótipos raciais.
c) Valorizar a herança cultural dos povos africanos.
d) Impor uma perspectiva eurocêntrica no currículo.
e) Ignorar as contribuições dos afrodescendentes na sociedade.
Resposta correta: c) Valorizar a herança cultural dos povos africanos.
7. A Lei n° 10.639/2003 determina que o ensino da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" deve considerar:
a) A visão única de um grupo étnico específico.
b) A negação das contribuições afro-brasileiras na sociedade.
c) A necessidade de segregação racial.
d) A diversidade de manifestações culturais e históricas.
e) A imposição de uma única perspectiva ideológica.
Resposta correta: d) A diversidade de manifestações culturais e históricas.
8. A Lei n° 10.639/2003 tem como objetivo principal:
a) Excluir a temática afro-brasileira do currículo escolar.
b) Impor uma visão eurocêntrica na educação.
c) Reforçar estereótipos raciais.
d) Valorizar a história e cultura dos povos afro-brasileiros.
e) Promover a segregação racial.
Resposta correta: d) Valorizar a história e cultura dos povos afro-brasileiros.
9. A Lei n° 10.639/2003 é uma importante ferramenta para:
a) Enfatizar a supremacia de uma única cultura.
b) Limitar o ensino à história e cultura africanas.
c) Negar a contribuição dos afrodescendentes na sociedade.
d) Combater o preconceito e a discriminação racial.
e) Promover a fragmentação do currículo escolar.
Resposta correta: d) Combater o preconceito e a discriminação racial.
10. A Lei n° 10.639/2003 representa um avanço na educação brasileira, pois:
a) Prioriza uma única perspectiva cultural.
b) Exclui a história e cultura dos povos afro-brasileiros.
c) Ignora a diversidade étnico-racial.
d) Valoriza a pluralidade cultural e a igualdade racial.
e) Reforça estereótipos raciais.
Resposta correta: d) Valoriza a pluralidade cultural e a igualdade racial.
Explicação: A Lei n° 10.639/2003 estabelece a obrigatoriedade da inclusão da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" no currículo oficial da Rede de Ensino. Ela busca valorizar e promover a diversidade étnico-racial, combater o preconceito e a discriminação racial, e incluir o estudo da cultura afro-brasileira e indígena em todas as áreas do conhecimento. Além disso, a lei ressalta a importância da formação continuada de professores sobre a temática, a valorização da herança cultural africana, a consideração da diversidade de manifestações culturais e históricas, e a promoção da igualdade racial.
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