Questões de Legislação e da LDB em concursos para Professor (com gabarito) - PARTE II

 Questões de Legislação em concursos para Professor (com gabarito) - Parte II
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33) (SEDUC – PI)  Segundo o artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, o ensino será ministrado com base nos princípios, exceto:

a) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

b) Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas de acordo com diretrizes da gestão.

c) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

d) Valorização do profissional da educação escolar.

e) Gestão democrática do ensino público, na forma da LDB e da legislação dos sistemas de ensino.

A alternativa B diz que "b) Pluralismo de idéias e concepções pedagógicas de acordo com diretrizes da gestão." mas na Lei consta "Pluralismo de idéias e concepções pedagógicas"

34) (SEDUC – PI)  Em uma reunião de professores e gestores da Escola “Novo Educar”, um professor quis saber da diretora o que tinha na LDB, nº 9.394/96, sobre as competências dos Estados, Municípios e União no que diz respeito ao acesso ao ensino fundamental. A diretora, muito solícita, respondeu que segundo o artigo 5º, parágrafo 1º, da LDB, compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União:

I- Recensear a população em idade escolar para o ensino médio, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso.

II- Fazer chamada pública da população em idade escolar para o ensino fundamental.

III- Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

IV- Recensear a população da zona rural em idade escolar para estudar na zona urbana.

A alternativa em que constam os itens corretos é:

a) I e II.

b) I, II e III.

c) I e III.

d) III e IV.

e) II e III.

35) (SEDUC – PI)  No início de 2009, uma mãe foi perguntar à diretora da Escola “Aprendendo”, qual a idade certa para matricular seu filho na 1ª série do ensino fundamental. A diretora respondeu que no artigo 6º, da LDB nº 9.394/96, com redação dada pela Lei nº 11.114/2005, está escrito que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos:

a) 08 anos de idade.

b) 07 anos de idade.

c) 05 anos de idade.

d) 06 anos de idade.

e) 04 anos de idade.

36) (SEDUC – PI) Na reunião pedagógica da Secretaria Estadual de Educação do Estado “X”, com as pedagogas das Escolas Estaduais, a coordenadora da reunião destacou as principais incumbências dos Estados, de acordo com o artigo 10, da LDB nº 9.394/96. Dentre as opções abaixo, assinale a que contraria o citado artigo:

a) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino.

b) Baixar normas suplementares para o seu sistema de ensino.

c) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.

d) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.

e) Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior do Estado.

A alternativa b) diz "suplementares" quando na verdade deveria dizer "complementares". Não esqueçamos que a alternativa d) foi incluída pela lei nº 10.709/2003.

37) (SEDUC – PI) Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) são referências para o ensino fundamental e médio de todo Brasil, tendo como objetivo:

a) Garantir, preferencialmente, a todas as crianças brasileiras, mesmo em locais com condições socioeconômicas desfavoráveis, o direito de usufruir do conjunto de conhecimentos reconhecidos como necessários para o exercício da cidadania.

b) Proporcionar, prioritariamente, aos jovens, mesmo os que vivem em condições desfavoráveis, um conjunto de conhecimentos que os prepare para o mundo do trabalho.

c) Garantir a todas as crianças e jovens brasileiros, mesmo em locais com condições socioeconômicas desfavoráveis, o direito de usufruir do conjunto de conhecimentos reconhecidos como necessários para o exercício da cidadania.

d) Angariar recursos para viabilizar o acesso e permanência das crianças e jovens oriundos das classes menos favorecidas, com o intuito de proporcionar cidadania a todos.

e) Planejar as ações a serem desenvolvidas em todas as escolas do país, tanto na rede pública quanto na rede privada de ensino, de forma igualitária, sem discriminação.

38) (SEDUC – PI) Os temas transversais a serem trabalhados, no Ensino Fundamental da 6ª a 9ª série, são:

a) Ética, Pluralidade Cultural, Meio Ambiente, Saúde, Orientação Sexual e Trabalho e Consumo.

b) Ética, Filosofia, Sociologia, Meio Ambiente, Saúde, Orientação Sexual.

c) Diversidade, Saúde, Trabalho e Consumo, Filosofia Clínica, Psicopedagogia e Ética.

d) Antropologia, Meio Ambiente, Filosofia, Ética, Sociologia e Orientação Sexual.

e) Filosofia, Sociologia, Antropologia, Gestão, Psicologia, Meio Ambiente.

39) (SEDUC – PI) Conforme o artigo 2º, da Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aplica-se, excepcionalmente, o ECA às pessoas entre:

a) 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos de idade.

b) 21 (vinte e um) e 30 (trinta) anos de idade.

c) 15 (quinze) e 25 (vinte e cinco) anos de idade.

d) 18 (dezoito) e 21 (vinte e um) anos de idade.

e) 17 (dezessete) e 20 (vinte) anos de idade.

40) (SEDUC – PI) Segundo o ECA, Lei nº 8.069/1990, no seu artigo 16, o direito à liberdade, no que diz respeito à criança e ao adolescente, compreende os seguintes aspectos, exceto:

a) Participar da vida familiar e comunitária, com discriminação.

b) Buscar refúgio, auxílio e orientação.

c) Brincar, praticar esportes e divertir-se.

d) Participar da vida política, na forma da lei.

e) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

41) (SEDUC – PI) No ECA, no seu artigo 25, parágrafo único, família natural é a comunidade formada:

a) Pelos parentes próximos com os quais a criança e o adolescente convivem.

b) Pelos parentes mais distantes que convivem com a criança e o adolescente.

c) Pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

d) Pelos vizinhos que tenham afinidades com a criança e o adolescente.

e) Pelos bisavós que queiram ficar com a criança e o adolescente.

42) (SEDUC – PI)  Complete com o que consta no artigo 60, do ECA/1990.

É proibido qualquer trabalho a menores de ____(_______) anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

Assinale a alternativa que completa, corretamente, o citado artigo:

a) 12 (doze)

b) 15 (quinze)

c) 16 (dezesseis)

d) 18 (dezoito)

e) 14 (quatorze)

43) (SEDUC-RO)  A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, No 9.394/96, no TÍTULO III – que trata do Direito à Educação e do Dever de Educar, em seu Art. 4º. estabelece que o dever do Estado com a educação escolar pública, entre outras, será efetivado mediante a garantia de:

I. ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

II. progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.

III. atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.

IV. atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a três anos de idade.

V. acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Estão corretas as afirmativas:

A) I, II, III e IV, apenas.

B) II, III, IV e V, apenas.

C) I, II, IV e V, apenas.

D) I, II, III e V, apenas.

E) I, II, III, IV e V.

44) (SEDUC-RO)  São diretrizes determinadas no Artigo 27 da LDB, Lei nº 9.394/96, no que se refere aos conteúdos curriculares da educação básica, EXCETO:

A) a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.

B) consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.

C) orientação para o trabalho.

D) promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais.

E) promoção da cultura artística, por meio de visitas a museus e salas culturais.

45) (SEDUC-RO)  A seção III da LDB, Lei nº 9.394/96, alterada em alguns de seus dispositivos pela Lei nº 11.274, de 2006, refere-se especificamente ao Ensino Fundamental. Assim, a lei vigente determina que o ensino fundamental obrigatório e gratuito terá duração de:

A) 08 (oito) ou 09 (nove) anos, com início aos 06 (seis) ou 07 (sete) anos de idade, de acordo com a disponibilidade da escola e escolha da família.

B) 08 (oito) anos, com início aos 07 (sete) anos, independente da escolha dos pais e da disponibilidade da escola.

C) 09 (nove) anos, com uma jornada de 06 (seis) horas de trabalho efetivo em sala de aula, e se iniciará aos 07 (sete) anos de idade.

D) 09 (nove) anos, iniciando-se aos 06 (seis) anos de idade, e sua jornada escolar incluirá pelo menos 04 (quatro) horas de trabalho efetivo em sala.

E) 08 (oito) anos, com jornada de trabalho efetivo de 04 (quatro) horas em sala de aula e início aos 06 (seis) anos de idade.

46) (SEDUC-MA)  O direito público subjetivo, conquista obtida na Constituição Federal e referendada no art. 5° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional  LDB (Lei no 9.394/96) para o acesso do ensino fundamental, significa que

(A) apenas o Ministério Público tem o poder de acionar o Poder Público para exigi-lo.

(B) qualquer cidadão, a partir de solicitação ao Ministério Público, pode acionar o Poder Público para exigi-lo.

(C) apenas as organizações sindicais da educação, as entidades de classe, ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, podem acionar o Poder Público para exigi-lo.

(D) tanto as associações comunitárias, as organizações sindicais da educação, entidade de classe, ou outra legalmente constituída como o Ministério Público, podem acionar o Poder Público para exigi-lo.

(E) qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe, ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, podem acionar o Poder Público para exigi-lo.

47) (SEDUC-MA)  Estão expressos na LDB:

I. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

II. participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Estes princípios referem-se às

(A) incumbências dos docentes e dos pais em relação à ação educativa.

(B) obrigações dos profissionais e dos pais na organização da escola.

(C) normas da gestão democrática do ensino público na educação básica.

(D) condições de realização do trabalho coletivo que a escola precisa efetivar.

(E) atribuições de ações que educadores e pais precisam realizar junto à direção escolar.

48) (SEDUC-MA)  Quanto à organização dos estudos de que trata o art.23 da LDB, a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. Neste artigo, configura-se o princípio da

(A) isonomia.

(B) racionalidade.

(C) participação.

(D) flexibilidade.

(E) conformação.

49) (SEDUC-MA)  De acordo com a LDB (art. 4°), aos alunos do ensino noturno é

(A) garantida a oferta de ensino regular, adequado às condições do educando.

(B) exigida a reorganização curricular de acordo com turno de trabalho do aluno.

(C) garantida a liberação de horário de estudos em época de provas, pelas empresas.

(D) permitida a saída antecipada, uma hora antes do término das aulas, quando trabalhadores com jornada de trabalho superior a seis horas diárias.

(E) facultada a exigência da freqüência mínima de 75% do total de horas letivas para aprovação

50) (SEDUC-MA)   Considerando as peculiaridades locais, inclusive as climáticas e as econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, a LDB determina que o calendário escolar, na educação básica, deverá

(A) prever adequações de horário e dias letivos, conforme a realidade local, reduzindo-os se necessário.

(B) adequar-se, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto na Lei.

(C) prever 800 horas de aula, distribuídas por um mínimo de 200 dias letivos por ano, incluído aí o tempo reservado aos exames finais.

(D) constar de 180 dias letivos nas áreas rurais, em atendimento às necessidades locais.

(E) ser organizado pelo conselho da escola e encaminhado à Secretaria de Educação, do respectivo sistema de ensino.

51) (SEDUC-MA)   De acordo com a LDB, a avaliação do desempenho do aluno deverá ser contínua e cumulativa, observando-se a

(A) prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

(B) prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e os resultados das provas finais.

(C) prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos a partir das avaliações nacionais.

(D) prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos nas avaliações bimestrais.

(E) ponderação entre os aspectos qualitativos e os quantitativos durante o período de aprendizagem, de modo a possibilitar recuperação paralela durante o processo.

52 ) (SEDUC-MA)   A finalidade de “desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.” (LDB - art. 22), refere-se

(A) ao ensino médio.

(B) à educação básica.

(C) ao ensino fundamental.

(D) à educação infantil e ensino fundamental.

(E) aos ensinos fundamental e médio.

53 ) (SEDUC-MA)   A Constituição Federal de 1988 confere ao Ensino Médio o estatuto de direito de todos os cidadãos e a LDB lhe confere caráter de norma legal como parte da Educação Básica, quando, por meio do art. 21, estabelece que a educação básica é formada pelos seguintes níveis de ensino:

(A) ensino fundamental e ensino médio.

(B) ensinos fundamental e médio e a modalidade de educação especial.

(C) ensinos fundamental e médio regulares e na modalidade de educação de jovens e adultos.

(D) educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

(E) pré-escola, ensino fundamental e ensino médio técnico e tecnológico.

54 ) (SEDUC-MA)   As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (Resolução CEB/CNE nº 3, de 26/06/98) estabeleceu que a base nacional dos currículos do ensino médio será organizada nas seguintes áreas de conhecimento:

(A) Língua Portuguesa; Matemática e suas tecnologias; Ciências da Natureza; Ciências Humanas e suas Tecnologias.

(B) Linguagem, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Geo-Ciências e Ciências Humanas.

(C) Linguagem, Códigos e suas Tecnologias, Ciências Físicas e Biológicas, Matemática e Ciências Humanas.

(D) Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias.

(E) Língua Portuguesa e Literatura Brasileira; Matemática; Ciências Humanas; Ciências Exatas e do Meio Ambiente.

55 ) (SEDUC-MA)   Segundo a LDB, o Ensino Médio terá como finalidade a

I. consolidação e aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimentos de estudos.

II. preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.

III. compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática no ensino de cada disciplina.

Está correto o afirmado em

(A) I e III, somente.

(B) II, somente.

(C) III, somente.

(D) I e II, somente.

(E) I, II e III.

56 ) (SEDUC-MA)   O trabalho é princípio educativo no ensino médio na medida em que proporciona a compreensão do processo histórico de produção científica e tecnológica, como conhecimentos desenvolvidos e apropriados socialmente para a transformação das condições naturais da vida e a ampliação das capacidades, potencialidades e dos sentidos humanos. Estas idéias se relacionam ao art. 1° da LDB, quando prevê que a Educação deverá

(A) dirigir-se à construção da escola unitária universalizada.

(B) vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

(C) voltar-se ao mercado de trabalho e à produtividade do país.

(D) propiciar formação geral e específica em todas as etapas de ensino.

(E) dispor-se à preparação profissional e desenvolvimento da cidadania.

57 ) (SEDUC-MA) A atual LDB e a reforma curricular do Ensino Médio propõem: Desenvolvimento do pensamento sistêmico [...] da criatividade, da curiosidade, da capacidade de pensar múltiplas alternativas para a solução de problemas, da capacidade de abstração [...] do desenvolvimento do pensamento crítico, do saber comunicar-se, da capacidade de buscar conhecimento.

Estas competências devem estar

(A) adequadas às necessidades do mundo do trabalho.

(B) incorporadas na escola, em substituição ao ensino instrucional.

(C) em conformidade com o nível intelectual de cada aluno.

(D) presentes na esfera social, cultural e nas atividades políticas e sociais.

(E) previstas na grade curricular de cada escola, em especial as de período integral.

58) (SEDUC-MA) De acordo com o art. 36 da LDB, ao final do Ensino Médio, o aluno deve demonstrar, dentre outros, o domínio dos conhecimentos de

(A) matemática, para melhor compreensão da informática.

(B) informática e inglês, necessários à crítica da sociedade moderna.

(C) cidadania e fundamentos técnicos, para o mundo do trabalho.

(D) filosofia e sociologia, necessários ao exercício da cidadania.

(E) matemática, física e química, para compreensão do mundo moderno.

59-60) (SEDUC-MA) As questões de números 59 e 60 referem-se ao texto abaixo. Quando a LDB destaca as diretrizes curriculares específicas do Ensino Médio, ela se preocupa em apontar para um planejamento e desenvolvimento do currículo de forma orgânica [...] num processo permanente de interdisciplinaridade e transdisciplinaridade, visando superar a

59. (A) hierarquização do conhecimento e a dificuldade de aprendizagem que ela provoca.

(B) dificuldade do professor em preparar suas aulas e estimular sua formação permanente.

(C) organização por disciplinas estanques e revigorando a integração e articulação dos conhecimentos.

(D) concepção de educação tradicional que não aceita incorporar o conhecimento prévio do aluno, no currículo.

(E) organização curricular como um processo de controle da educação, bem como sua submissão a princípios do mercado.

60. Para se dar o desenvolvimento do currículo de forma orgânica, no currículo do Ensino Médio, prevê-se o estudo

I. da educação tecnológica básica.

II. de conhecimentos específicos para o mundo do trabalho.

III. da compreensão do significado da ciência, das letras e das artes.

IV. do processo histórico de transformação da sociedade e da cultura.

V. da prática da educação física como parte do desenvolvimento integral.

VI. da língua portuguesa como instrumento de comunicação, acesso ao conhecimento e exercício da cidadania.

Está correto o afirmado, SOMENTE, em

(A) I, II, III e V.

(B) I, III, IV e VI.

(C) II, III, IV e VI.

(D) I, IV, V e VI.

(E) II, III, IV e V.

61) É vedado à escola, de acordo com a LDB no. 9394/96:

A) Organizar-se em ciclos, séries anuais e outras formas de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

B) Adequar o calendário escolar as peculiaridades climáticas e econômicas.

C) Desenvolver carga horária inferior a oitocentas horas.

D) Reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no país e no exterior.

E) Organizar classes ou turmas com alunos de séries distintas com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes ou outros componentes curriculares.

62) “Os PCN’s (Parâmetros Curriculares Nacionais) foram publicados em 1997 com o intuito de constituírem um referencial de qualidade para a educação no Ensino Fundamental de todo o país.” Considerando os PCN’s, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(   ) Programa de governo destinado a enriquecer o trabalho dos professores, com caráter de obrigatoriedade.

(  ) Conjunto de sugestões de conteúdos e procedimentos metodológicos para cada ciclo ou conjunto de séries, com os respectivos objetivos e competências.

(  ) A organização dos PCN’s preve orientações sobre a seleção de objetivos, conteúdos e proposta metodológica, não possuindo proposta de avaliação escolar.

(   ) Nos PCN’s, optou-se por um tratamento especifico das áreas, contemplando a integração entre elas.

(  ) Nos PCN’s, os conteúdos são apresentados em três grandes categorias: conteúdos conceituais, conteúdos procedimentais e conteúdos atitudinais.

(   ) Os temas transversais abordam questões relevantes de natureza social que precisam ser tratadas num processo de problematização e análise, visando a integração dos saberes escolares ao cotidiano social.

A sequência esta correta em:

A) V, V, F, V, V, F 

B) F, V, V, F, F, V 

C) V, V, V, F, V, V

D) V, F, F, V, V, F

E) F, V, F, V, V, V

63) Com base na Lei no. 11274, de 06 de fevereiro de 2006, e correto afirmar que “o Ensino Fundamental obrigatório, gratuito na escola pública...”

A) Inicia-se aos 6 anos de idade com duração de 9 anos. 

B) Inicia-se aos 7 anos de idade com duração de 9 anos..

C) Inicia-se aos 7 anos de idade com  duração  de 8 anos.

D) Inicia-se aos 6 anos de idade com  duração  de 8 anos.

E) Inicia-se aos 5 anos de idade com  duração  de 9 anos.

64) “As estruturas essenciais do processo educacional e a organização escolar vinculam-se em torno da importância da concepção do sujeito para resolver situações-problema do cotidiano, que envolvem distintos graus de complexidade. São nessas situações que o aluno passará a exercitar habilidades e competências através dos conteúdos.” Considerando o processo educacional e a organização escolar, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(  ) Dentro de um processo de escolarização, há necessidade da construção e reconstrução dos saberes e tempo para colocar em pratica as competências e habilidades.

( ) Considerando que a escola não é reprodutora da sociedade, a escolarização deve se fundamentar em conhecimentos abrangentes e atualizados.

(  ) É objetivo do ensino, propiciar oportunidades para que aconteçam mudanças que desencadeiem desenvolvimento cognitivo, afetivo e social.

(  ) Quando mobilizamos conhecimentos, valores, atitudes, agindo de modo pertinente na resolução de situações-problema, temos o que chamamos de competência.

( ) Às vezes, tomamos decisão para a resolução de problemas, muitas vezes lançamos mão da improvisação e da criatividade associadas à experiência.

A sequência está correta em:

A)V, V, F, F, V   

B) F, V, F, V, F    

C) V, V, V, F, V    

D) V, F, V, V, V   
E) V, F, V, V, F

GABARITO
PARTE I DAS QUESTÕES